Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.
| Entrada | 04/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19918 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
Projeto de utilidade pública do Leo Clube Xanxerê.
Projeto Original
04/11/2025
Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.
CNPJ
Anexo
04/11/2025
Declaração de funcionamento.
Anexo
04/11/2025
Ata de fundação (declaração)
Anexo
04/11/2025
Estatuto
Anexo
04/11/2025
Ata de eleição da atual diretoria
Anexo
04/11/2025
Ata de posse da atual diretoria
Anexo
04/11/2025
Declaração de não remuneração dos dirigentes.
Anexo
04/11/2025
Relatório de atividades.
Anexo
04/11/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
04/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/11/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0807/2025
Relatório e voto
24/02/2026
Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.
Emenda Substitutiva Global
Emenda
24/02/2026
Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026
Relatório e voto ao PL 0807/2025
Relatório e voto
18/05/2026
“Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.”
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
03/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 807/2025
Redação Final
08/06/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
10/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 807/2025
Autógrafo
10/06/2026
Ofício 836/2026
Ofício
10/06/2026