PL./0807/2025

Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.

Entrada 04/11/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19918 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026
Observação Diário Oficial nº 22.777-A
  • Projeto de utilidade pública do Leo Clube Xanxerê.

    Projeto Original

    04/11/2025

    Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.

  • CNPJ

    Anexo

    04/11/2025

  • Declaração de funcionamento.

    Anexo

    04/11/2025

  • Ata de fundação (declaração)

    Anexo

    04/11/2025

  • Estatuto

    Anexo

    04/11/2025

  • Ata de eleição da atual diretoria

    Anexo

    04/11/2025

  • Ata de posse da atual diretoria

    Anexo

    04/11/2025

  • Declaração de não remuneração dos dirigentes.

    Anexo

    04/11/2025

  • Relatório de atividades.

    Anexo

    04/11/2025

  • Declaração de não OSCIP

    Anexo

    04/11/2025

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    04/11/2025

  • Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0807/2025

    Relatório e voto

    24/02/2026

    Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.

  • Emenda Substitutiva Global

    Emenda

    24/02/2026

    Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/02/2026

  • Relatório e voto ao PL 0807/2025

    Relatório e voto

    18/05/2026

    “Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.”

  • Folha de Votação - CEC

    Folha de Votação

    20/05/2026

  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    03/06/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 807/2025

    Redação Final

    08/06/2026

  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    10/06/2026

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 807/2025

    Autógrafo

    10/06/2026

  • Ofício 836/2026

    Ofício

    10/06/2026