PL./0807/2025

Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Xanxerê.

Entrada 04/11/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19918 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026
Observação Diário Oficial nº 22.777-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    19/11/2025
    25/02/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda substitutiva global aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    25/02/2026
    20/05/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto