Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19524 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz
Projeto Original
01/10/2025
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
CNPJ
Anexo
01/10/2025
Ata de fundação
Anexo
01/10/2025
Estatuto social
Anexo
01/10/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
01/10/2025
Relatório de atividades
Anexo
01/10/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
01/10/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
01/10/2025
Declaração OSCIP
Anexo
01/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0723/2025
Relatório e voto
21/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0723/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Mérito - RV ao PL 0723/2025
Relatório e voto
21/10/2025
Mérito - RV ao PL 0723/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
22/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 723/2025
Redação Final
23/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 723/2025
Autógrafo
24/10/2025
Ofício 1923/2025
Ofício
24/10/2025
Ofício nº 1837/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/10/2025
Documento externo
30/10/2025