Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da oferta de atendimento psicopedagógico, dos procedimentos de acompanhamento de estudantes com dificuldades de aprendizagem e da aplicação da Lei Federal nº 15.519/2026 na Rede Estadual de Ensino.
| Entrada | 15/10/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Atendimento psicopedagógico nas escolas estaduais
Pedido de Informação
14/10/2026
Solicita informações sobre a oferta de atendimento psicopedagógico, os procedimentos de acompanhamento de estudantes com dificuldades de aprendizagem…
Plenário - Aprovado
Despacho de Reunião
20/10/2026
Ofício 1346/2026
Ofício
21/10/2026