Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Canudinho de Abóbora, realizada no município de Major Vieira, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as leis sobre o Patrimônio Cultural do Estado".
| Entrada | 09/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/07/2025
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/07/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
09/07/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/07/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
15/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/07/2025
D.A. nº 8.846, de 16/07/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/10/2025
por unanimidade, com emenda substitutiva global
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando aperfeiçoamento
09/03/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
09/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
09/03/2026
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Deputada Luciane Carminatti
Requerimento de Diligência solicitado
09/03/2026
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
10/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/03/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/03/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
30/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura