Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Queijo Serrano, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/06/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19796 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.735 |
Projeto de Lei - Queijo Serrano
Projeto Original
24/06/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Queijo Serrano, e altera o Anexo I da Lei nº …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/06/2024
Relatório e voto ao PL 0299/2024
Relatório e voto
15/10/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Queijo Serrano, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que ‘…
Emenda Modificativa
Emenda
15/10/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
23/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Ofício 381/2024
Ofício
25/10/2024
Ofício nº 304/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/03/2025
anexo n° 304
Documento externo
18/03/2025
Documento externo
18/03/2025
Relatório e voto ao PL 0299/2025
Relatório e voto
18/03/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Queijo Serrano e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026
Errata - folha de votação "evento 15"
Informação
19/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 299/2024
Redação Final
25/03/2026
Ofício 338/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 299/2024
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 532/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2026
Documento externo
15/04/2026