Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Queijo Serrano, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Queijo Serrano
Projeto Original
24/06/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Queijo Serrano, e altera o Anexo I da Lei nº...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/06/2024
Relatório e voto ao PL 0299/2024
Relatório e voto
15/10/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Queijo Serrano, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que...
Emenda Modificativa
Emenda
15/10/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
23/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Ofício 381/2024
Ofício
25/10/2024