Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 05/09/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19150 de 20/12/2024 - DOE 20/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.421 |
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú.
Projeto Original
30/08/2024
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos no…
Ofício nº 1903/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/01/2025
termo_veracidade
Anexo
30/08/2024
E-mail - GEAPI
Documento externo
06/01/2025
Solicitacao-de-utilidade-publica
Anexo
30/08/2024
Declarac'ao de nao remunerac'ao
Anexo
30/08/2024
Declarac'ao de nao OSCIP
Anexo
30/08/2024
Atividade realizadas 2024 pelo Projeto Alimentar
Anexo
30/08/2024
Certidão de Personalidade Jurídica
Anexo
30/08/2024
Declarac'ao de funcionamento
Anexo
30/08/2024
CNP
Anexo
30/08/2024
Ata de Constituição e Estatuto
Anexo
30/08/2024
Ata de Eleição e Posse 2023
Anexo
30/08/2024
ACOES 2023
Anexo
30/08/2024
Atividade realizadas 2023 pelo Projeto Alimentar
Anexo
30/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/09/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0415/2024.
Relatório e voto
04/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0415/2024.
ERRATA
Outros
06/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/11/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Relatório e voto
18/11/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 415/2024
Redação Final
28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 415/2024
Autógrafo
03/12/2024
Ofício 1547/2024
Ofício
03/12/2024