Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 05/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú.
Projeto Original
30/08/2024
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos ...
termo_veracidade
Anexo
30/08/2024
Solicitacao-de-utilidade-publica
Anexo
30/08/2024
Declarac'ao de nao remunerac'ao
Anexo
30/08/2024
Declarac'ao de nao OSCIP
Anexo
30/08/2024
Atividade realizadas 2024 pelo Projeto Alimentar
Anexo
30/08/2024
Certidão de Personalidade Jurídica
Anexo
30/08/2024
Declarac'ao de funcionamento
Anexo
30/08/2024
CNP
Anexo
30/08/2024
Ata de Constituição e Estatuto
Anexo
30/08/2024
Ata de Eleição e Posse 2023
Anexo
30/08/2024
ACOES 2023
Anexo
30/08/2024
Atividade realizadas 2023 pelo Projeto Alimentar
Anexo
30/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/09/2024