PL./0415/2024

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Entrada 05/09/2024
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú.

    Projeto Original

    30/08/2024

    Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos ...

  • termo_veracidade

    Anexo

    30/08/2024

  • Solicitacao-de-utilidade-publica

    Anexo

    30/08/2024

  • Declarac'ao de nao remunerac'ao

    Anexo

    30/08/2024

  • Declarac'ao de nao OSCIP

    Anexo

    30/08/2024

  • Atividade realizadas 2024 pelo Projeto Alimentar

    Anexo

    30/08/2024

  • Certidão de Personalidade Jurídica

    Anexo

    30/08/2024

  • Declarac'ao de funcionamento

    Anexo

    30/08/2024

  • CNP

    Anexo

    30/08/2024

  • Ata de Constituição e Estatuto

    Anexo

    30/08/2024

  • Ata de Eleição e Posse 2023

    Anexo

    30/08/2024

  • ACOES 2023

    Anexo

    30/08/2024

  • Atividade realizadas 2023 pelo Projeto Alimentar

    Anexo

    30/08/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/09/2024

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0415/2024.

    Relatório e voto

    04/11/2024

    Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0415/2024.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/11/2024