PL./0854/2025

Dispõe sobre o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais e de iminente perigo na rede de ensino público e privado no Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/11/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -

  • Projeto Original

    Projeto Original

    18/11/2025

    Dispõe sobre o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais e de iminente perigo na rede de ensino público e privado no E…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    19/11/2025

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  • Requerimento de diligência PL 0854/2025

    Requerimento

    11/03/2026

    Requerimento de diligência PL 0854/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/03/2026

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  • Ofício 44/2026

    Ofício

    12/03/2026

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  • Ofício nº 851/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    17/06/2026

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  • anexo

    Documento externo

    17/06/2026

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  • e-mail

    Documento externo

    17/06/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0854/2025

    Relatório e voto

    30/06/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0854/2025

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  • Emenda Substitutiva Global

    Emenda

    30/06/2026

    Emenda Substitutiva Global

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    07/07/2026

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