PL./0854/2025
Dispõe sobre o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais e de iminente perigo na rede de ensino público e privado no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
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Projeto Original
Projeto Original
18/11/2025
Dispõe sobre o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais e de iminente perigo na rede de ensino público e privado no E…
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/11/2025
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Requerimento de diligência PL 0854/2025
Requerimento
11/03/2026
Requerimento de diligência PL 0854/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2026
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Ofício 44/2026
Ofício
12/03/2026
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Ofício nº 851/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
17/06/2026
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anexo
Documento externo
17/06/2026
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e-mail
Documento externo
17/06/2026
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0854/2025
Relatório e voto
30/06/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0854/2025
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Emenda Substitutiva Global
Emenda
30/06/2026
Emenda Substitutiva Global
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
07/07/2026
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Dispõe sobre o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais e de iminente perigo na rede de ensino público e privado no Estado de Santa Catarina.
Relatório e voto
11/11/2026
Dispõe sobre o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais e de iminente perigo na rede de ensino público e privado no E…
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Folha de Votação - CFT
Folha de Votação
11/11/2026