PL./0854/2025

Dispõe sobre o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais e de iminente perigo na rede de ensino público e privado no Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/11/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    07/05/2026
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    16/12/2025
    11/03/2026
    -
    Requerimento de diligência externa, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Segurança Pública

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.