PL./0854/2025
Dispõe sobre o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais e de iminente perigo na rede de ensino público e privado no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal07/05/202607/07/2026
Parecer Favorável
Relatório favorável com emenda substitutiva global aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal16/12/202511/03/2026
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Requerimento de diligência externa, aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMarcos da Rosa19/10/202611/11/2026
Parecer Favorável
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Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoIvan Naatz16/11/2026- -
Comissão de Segurança Pública
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.