PL./0457/2024

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense em Prol do Esporte e Cultura - ASCPE, de Imaruí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 01/10/2024
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19214 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025
Observação Diário Oficial nº 22.428
  • Declara de utilidade pública - Associação Catarinense em Prol do Esporte e Cultura – ASCPE

    Projeto Original

    30/09/2024

    Declara de utilidade pública a Associação Catarinense em Prol do Esporte e Cultura – ASCPE, de Imaruí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20…

  • Ofício nº 065/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    13/01/2025

  • Relatório de atividades

    Anexo

    30/09/2024

  • E-mail - GEMAT

    Documento externo

    13/01/2025

  • Declarações de funcionamento, OSCIP, e lucros

    Anexo

    30/09/2024

  • Mensagem nº 872/2024

    Ofício

    13/02/2025

  • CNPJ

    Anexo

    30/09/2024

  • Ata de fundação

    Anexo

    30/09/2024

  • Apresentação

    Anexo

    30/09/2024

  • Diretoria

    Anexo

    30/09/2024

  • 3 Alteração estatuto

    Anexo

    30/09/2024

  • 2 alteração estatuto

    Anexo

    30/09/2024

  • 1 alteração estatuto

    Anexo

    30/09/2024

  • Estatuto original

    Anexo

    30/09/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    01/10/2024

  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    29/10/2024

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0457/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    29/10/2024

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0457/2024

    Relatório e voto

    11/12/2024

    “Declara de utilidade pública a Associação Catarinense em Prol do Esporte e Cultura – ASCPE, de Imaruí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2…

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/12/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    18/12/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 457/2024

    Redação Final

    19/12/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 457/2024

    Autógrafo

    20/12/2024

  • Ofício 1770/2024

    Ofício

    20/12/2024