Declara de utilidade pública a Associação Catarinense em Prol do Esporte e Cultura - ASCPE, de Imaruí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 01/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública - Associação Catarinense em Prol do Esporte e Cultura – ASCPE
Projeto Original
30/09/2024
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense em Prol do Esporte e Cultura – ASCPE, de Imaruí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de ...
Relatório de atividades
Anexo
30/09/2024
Declarações de funcionamento, OSCIP, e lucros
Anexo
30/09/2024
CNPJ
Anexo
30/09/2024
Ata de fundação
Anexo
30/09/2024
Apresentação
Anexo
30/09/2024
Diretoria
Anexo
30/09/2024
3 Alteração estatuto
Anexo
30/09/2024
2 alteração estatuto
Anexo
30/09/2024
1 alteração estatuto
Anexo
30/09/2024
Estatuto original
Anexo
30/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/10/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
29/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0457/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0457/2024
Relatório e voto
11/12/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Catarinense em Prol do Esporte e Cultura – ASCPE, de Imaruí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 457/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 457/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1770/2024
Ofício
20/12/2024