Altera a Lei Complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015, que "dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências".
| Entrada | 06/03/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015.
Projeto Original
06/03/2024
Altera a Lei Complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Le…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/03/2024
Emenda Substitutiva Global ao PLC nº 004-2024.
Emenda
04/04/2025
O PLC nº 004/2024, passa a ter redação a seguinte redação.
Admissibilidade na forma da Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
14/04/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2024
E-mail de Externo
Documento externo
25/08/2025
Demonstrativo Financeiro
Documento externo
25/08/2025
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
25/08/2025
OFÍCIO Nº 802/2025 de Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia
Documento externo
25/08/2025
MOÇÃO N° 63/2025
Documento externo
25/08/2025
E-MAIL Câmara Concórdia
Documento externo
25/08/2025
Ofício nº 174/2025/CVC de Câmara de Vereadores de Curitibanos
Documento externo
22/09/2025
Moção de Apoio n° 4/2025
Documento externo
22/09/2025
Documento externo
22/09/2025
Of. Expedido nº 019/2026 de SINTE/SC
Documento externo
12/03/2026
Despacho à DL
Documento externo
12/03/2026