Declara de utilidade pública a Associação dos Atingidos Foz do Chapecó - A.A.F.C, de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Cleiton Fossá |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual, a Associação dos Atingidos Foz do Chapecó - A.A.F.C, de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Projeto Original
18/06/2024
Declara de utilidade pública a Associação dos Atingidos Foz do Chapecó - A.A.F.C, de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ...
Ata de fundação e de eleição e posse da Diretoria
Anexo
18/06/2024
CNPJ
Anexo
18/06/2024
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
18/06/2024
Declaração funcionamento
Anexo
18/06/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
18/06/2024
Estatuto
Anexo
18/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/06/2024
Relatorio e Voto PL n° 0285/2024
Relatório e voto
10/09/2024
Relatorio e Voto PL n° 0285/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Aprovação
Relatório e voto
23/10/2024
Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 285/2024
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
10/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 285/2024
Autógrafo
11/12/2024
Ofício 1582/2024
Ofício
11/12/2024