Declara de utilidade pública Associação Irmãos DAMF Animais de Assistência e Terapia - ASSIDAMF, com sede no município de Florianópolis/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Irmãos DAMF Animais de Assistência e Terapia - ASSIDAMF
Projeto Original
16/05/2024
Declara de utilidade pública Associação Irmãos DAMF Animais de Assistência e Terapia - ASSIDAMF, com sede no município de Florianópolis/SC e Altera...
Documentação completa
Anexo
16/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/05/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0175/2024
Relatório e voto
15/07/2024
Declara de utilidade pública Associação Irmãos DAMF Animais de Assistência e Terapia - ASSIDAMF, com sede no município de Florianópolis/SC e Altera...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Aprovação do mérito do PL 0226/2024
Relatório e voto
11/10/2024
Declara de utilidade pública Associação Irmãos DAMF Animais de Assistência e Terapia - ASSIDAMF
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
03/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 226/2024
Redação Final
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 226/2024
Autógrafo
12/12/2024
Ofício 1611/2024
Ofício
12/12/2024