Institui o Banco Digital de Materiais Didáticos Acessíveis no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 21/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o Banco Digital de Materiais Didáticos Acessíveis no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto Original
18/06/2025
Institui o Banco Digital de Materiais Didáticos Acessíveis no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/07/2025
Diligência Externa
Requerimento
26/08/2025
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
26/08/2025
Ofício 583/2025
Ofício
27/08/2025
Ofício nº 1719/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/10/2025
NFORMAÇÃO № 56/2025/SEA/DGDP/COAPE
Documento externo
14/10/2025
Documento externo
14/10/2025
RCC/0287/2025 com Despacho da Primeira Secretaria.
Requerimento
04/11/2025
RCC/0287/2025 com Despacho da Primeira Secretaria.