PL./0509/2025

Institui o Banco Digital de Materiais Didáticos Acessíveis no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 21/07/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Institui o Banco Digital de Materiais Didáticos Acessíveis no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

    Projeto Original

    18/06/2025

    Institui o Banco Digital de Materiais Didáticos Acessíveis no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    21/07/2025

  • Diligência Externa

    Requerimento

    26/08/2025

    Diligência Externa

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/08/2025

  • Ofício 583/2025

    Ofício

    27/08/2025

  • Ofício nº 1719/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    14/10/2025

  • NFORMAÇÃO № 56/2025/SEA/DGDP/COAPE

    Documento externo

    14/10/2025

  • E-mail

    Documento externo

    14/10/2025

  • RCC/0287/2025 com Despacho da Primeira Secretaria.

    Requerimento

    04/11/2025

    RCC/0287/2025 com Despacho da Primeira Secretaria.