PL./0509/2025

Institui o Banco Digital de Materiais Didáticos Acessíveis no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 21/07/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    13/10/2025
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    21/08/2025
    26/08/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Processo aguardando distribuição.