Dispõe sobre regras mínimas de segurança para a prática de balonismo no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 23/06/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
23/06/2025
Gabinete Deputado Mauro de Nadal Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
23/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
25/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
27/06/2025
D.A. nº 8.832 de 26/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
26/08/2025
Requerimento de tramitação conjunta do PL./0369/2025 ao PL./0367/2025 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Pepê Collaço
Aguardando providências
29/08/2025
Gabinete Deputado Pepê Collaço Primeira Secretaria
Aguardando providências
16/09/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Aguardando aperfeiçoamento
22/09/2025
Tramite para apensamento ao PL 367/2025, conforme Despacho da 1ª Secretaria
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
03/11/2025
Anexado ao PL./0367/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Foi Apensado a este processo
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
04/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça