PL./0369/2025

Dispõe sobre regras mínimas de segurança para a prática de balonismo no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 23/06/2025
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    21/08/2025
    27/08/2025
    -
    Requerimento de tramitação conjunta do PL./0369/2025 ao PL./0367/2025 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Turismo

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Segurança Pública

    Processo aguardando distribuição.