PL./0181/2023

Institui normas complementares à Lei Estadual nº 18.354, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica"

Entrada 25/05/2023
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Projeto de Lei que institui normas complementares à Lei Estadual nº 18.354, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.

    Projeto Original

    25/05/2023

    Institui normas complementares à Lei Estadual nº 18.354, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede públic...

  • Determina leitura e Apensamento da Proposição

    Despacho

    25/05/2023