Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.
| Entrada | 05/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto de Lei
Projeto Original
02/08/2024
Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.
Ofício nº 127/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/08/2024
anexo
Documento externo
03/02/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0368/2024.
Relatório e voto
09/09/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0368/2024.
Documento externo
03/02/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Rejeição
Relatório e voto
25/06/2025
Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.
Requerimento de Diligência
Requerimento
30/10/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
04/09/2025
Ofício 400/2024
Ofício
31/10/2024
Arquivamento
Despacho
12/09/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
18/09/2025