Altera os artigos Art. 2, Art. 9 º § 1º, § 2º e § 5º e Art. 10 e da Lei Estadual nº 17.942 de 12 de maio de 2020, alterando parâmetros do Programa.
| Entrada | 30/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Alteração PIC
Projeto Original
27/06/2025
Altera os artigos Art. 2, Art. 9 º § 1º, § 2º e § 5º e Art. 10 e da Lei Estadual nº 17.942 de 12 de maio de 2020, alterando parâmetros do Programa.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/09/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0714/2025
Requerimento
28/10/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0714/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Ofício 773/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 112/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/02/2026
anexo 112
Documento externo
04/02/2026
Documento externo
04/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0714/2025
Relatório e voto
05/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0714/2025
Emenda substitutiva global
Emenda
05/05/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0714/2025