Declara de utilidade pública Grupo de Estudo e Apoio a Adoção de Itajaí (GEAAI) - Laços encontrados, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19709 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara de utilidade pública Grupo de Estudo e Apoio a Adoção de Itajaí (GEAAI) - Laços encontrados
Projeto Original
09/10/2025
Declara de utilidade pública o Grupo de Estudo e Apoio a Adoção de Itajaí (GEAAI) - Laços encontrados
Ata de Fundação e Estatuto
Anexo
09/10/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
09/10/2025
Declaração de Não Oscip
Anexo
09/10/2025
Eleição e posse da diretoria
Anexo
09/10/2025
CNPJ
Anexo
09/10/2025
Comprovante de funcionamento
Anexo
09/10/2025
1° alteração estatutária
Anexo
09/10/2025
2° alteração estatutária
Anexo
09/10/2025
3° alteração estatutária
Anexo
09/10/2025
relatório de atividades anual
Anexo
09/10/2025
Declaração de não remuneração da diretoria
Anexo
09/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0757/2025
Relatório e voto
14/11/2025
“Declara de utilidade pública o Grupo de Estudo e Apoio a Adoção de Itajaí (GEAAI) - Laços encontrados, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 1…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
relatório e voto ao PL 0757/2025
Relatório e voto
03/12/2025
relatório e voto ao PL 0757/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 757/2025
Redação Final
10/12/2025
Ofício 2422/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 757/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 050/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026