PL./0757/2025

Declara de utilidade pública Grupo de Estudo e Apoio a Adoção de Itajaí (GEAAI) - Laços encontrados, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 16/10/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19709 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    07/11/2025
    25/11/2025

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    26/11/2025
    04/12/2025

    Parecer Favorável