Dispõe sobre o cadastramento de animais domésticos por meio de identificação eletrônica por microchip, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/02/2024
Gabinete Deputado Delegado Egidio Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
16/07/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
16/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
17/07/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
18/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça