IND/0586/2026

Dirigida à Secretária de Estado da Educação, sugerindo a adoção das providências necessárias para a realização de vistoria técnica em todas as traves de futebol e estruturas metálicas similares instaladas nas escolas, ginásios e demais espaços esportivos vinculados à rede estadual de ensino, bem como a implementação de protocolo padronizado para inspeção, manutenção e controle desses equipamentos.

Entrada 10/08/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    10/08/2026

    Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    10/08/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/08/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Comunicada a Indicação na Ordem do Dia

    11/08/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente