IND/0586/2026

Dirigida à Secretária de Estado da Educação, sugerindo a adoção das providências necessárias para a realização de vistoria técnica em todas as traves de futebol e estruturas metálicas similares instaladas nas escolas, ginásios e demais espaços esportivos vinculados à rede estadual de ensino, bem como a implementação de protocolo padronizado para inspeção, manutenção e controle desses equipamentos.

Entrada 10/08/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -