Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o cumprimento dos acordos celebrados entre o Estado de Santa Catarina e a comunidade da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ em relação às compensações a serem recebidas pelos indígenas em face da reforma e operação da Barragem Norte e a elaboração de um plano de contingência para eventos climáticos que a atinjam.
| Entrada | 14/07/2026 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/07/2026
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
15/07/2026
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicada a Indicação na Ordem do Dia
05/08/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
06/08/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
10/08/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente