MOC/0059/2026

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, apoio à aprovação do PL nº 6.681/2025, que "Reconhece como serviço de utilidade pública os serviços desenvolvidos pelo protetor de animais; e institui o Dia Nacional do Protetor de Animais".

Entrada 26/02/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Proteção e Defesa Animal
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    26/02/2026

    Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    02/03/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/03/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    03/03/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    04/03/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    04/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente