Manifestando ao Presidente do Senado Federal, apoio à aprovação do PL nº 6.681/2025, que "Reconhece como serviço de utilidade pública os serviços desenvolvidos pelo protetor de animais; e institui o Dia Nacional do Protetor de Animais".
| Entrada | 26/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Apoio irrestrito à aprovação do PL nº 6.681/2025, que reconhece oficialmente o trabalho dos protetores de animais como serviço de utilidade pública.
Moção
26/02/2026
Apela ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, bem como a todos os Senadores da República apoio irrestrito à aprovação do PL nº 6.68…
Plenário - Aprovado
Despacho de Reunião
03/03/2026
Ofício 167/2026
Ofício
04/03/2026