Declara de utilidade pública o Instituto Inspira Cultura e Educação, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19646 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Declara de utilidade pública o Instituto Inspira Cultura e Educação
Projeto Original
08/08/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Inspira Cultura e Educação, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o…
CNPJ
Anexo
08/08/2025
Ata de fundação E Estatuto Social
Anexo
08/08/2025
Ata de fundação, estatuto social e diretoria vigente
Anexo
08/08/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
08/08/2025
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
08/08/2025
Declaração não remuneração
Anexo
08/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
08/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0552/2025
Relatório e voto
22/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/09/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei n05552/2025
Relatório e voto
21/10/2025
“Declara de utilidade pública o Instituto Inspira Cultura e Educação, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida …
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 552/2025
Redação Final
03/12/2025
Ofício 2276/2025
Ofício
03/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 552/2025
Autógrafo
03/12/2025
Ofício nº 2224/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
E-mail encaminhado Ofício nº 2224/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
18/12/2025