PL./0552/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Inspira Cultura e Educação, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19646 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMatheus Cadorin21/08/202502/09/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável, aprovado por unanimidade -
Comissão de Educação e Cultura
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoRodrigo Minotto05/09/202521/10/2025
Parecer Favorável
Parecer do deputado Rodrigo Minotto favorável