Dispõe sobre a instituição do Fórum das Licenciaturas no âmbito do Estado de Santa Catarina, para adequação curricular das formações nas universidades às diretrizes educacionais do Currículo Base da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.
| Entrada | 13/12/2023 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Mesa
Projeto Original
13/12/2023
Dispõe sobre a instituição do Fórum das Licenciaturas no âmbito do Estado de Santa Catarina, para adequação curricular das formações nas universida...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/12/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
20/02/2024
Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
20/02/2024
Ofício 19/2024
Ofício
22/02/2024
Ofício nº 502/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
16/04/2024
Anexo
Documento externo
16/04/2024
Documento externo
16/04/2024
RV PL 0529 2023 MESA
Relatório e voto
07/05/2024
RV PL 0529 2023 MESA
Emenda Substitutiva Global PL 0529/2023
Emenda
07/05/2024
Emenda Substitutiva Global PL 0529/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2024
Despacho 1ª Secretaria
Despacho
20/05/2024
Parecer ao Projeto de Lei nº 529-2023.
Relatório e voto
17/07/2024
Dispõe sobre a instituição do Fórum das Licenciaturas no âmbito do Estado de Santa Catarina, para adequação curricular das formações nas universida...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
06/11/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0529/2023 na Comissão de Educação e Cultura.
Emenda Substitutiva Global Comissão de Educação e Cultura
Emenda
06/11/2024
Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n. 0529/2023 Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024