Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar objetivos específicos na Semana Estadual do Hip Hop
| Entrada | 19/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18826 de 09/01/2024 - DOE 09/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22179-A |
Projeto de Lei que altera a Lei da semana estadual do Hip Hop.
Projeto Original
18/05/2023
Projeto de Lei que altera a Lei da semana estadual do Hip Hop.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/05/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0168/2023
Relatório e voto
27/07/2023
Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estab...
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0168/2023.
Emenda
19/07/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0168/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
01/08/2023
PL_0168_2023_CEDC_Dep_Fernando_Krelling_Altera_L_18.531_Objetivos_Semana_HipHop_FabianoAugusto_rev_IM_jfn (3)
Relatório e voto
30/11/2023
“Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que ‘consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa C...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 168/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 168/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2219/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 024/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/01/2024
Documento externo
10/01/2024