Institui o Dia Estadual dos Aquicultores e Aquicultoras, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 11/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18683 de 31/08/2023 - DOE 31/08/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22094-A |
Institui o Dia Estadual dos Aquicultores e Aquicultoras, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e
Projeto Original
08/08/2023
Institui o Dia Estadual dos Aquicultores e Aquicultoras, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/08/2023
Emenda Substitutiva Global
Emenda
29/08/2023
Emenda Substitutiva Global
RV ESG PL 0304 2023 DIA AQUICULTOR
Relatório e voto
29/08/2023
RV ESG PL 0304 2023 DIA AQUICULTOR
Folha de Votação
Folha de Votação
29/08/2023
Parecer PL 0304 2023 CPA
Relatório e voto
29/08/2023
Parecer PL 0304 2023 CPA
Folha de Votação
Folha de Votação
29/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/08/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 304/2023
Redação Final
29/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
30/08/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 304/23
Autógrafo
31/08/2023
Ofício nº 1631/2023
Ofício
31/08/2023
Ofício nº 735/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/09/2023