Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
| Entrada | 20/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Projeto Original
31/05/2023
Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/06/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0213 2023 Cuidadores
Relatório e voto
08/08/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0213 2023 Cuidadores
Emenda Supressiva ao Art.5º
Emenda
08/08/2023
Emenda Supressiva ao Art.5º
Folha de Votação
Folha de Votação
08/08/2023
Relatório e voto - PL 213/2023
Relatório e voto
04/10/2023
Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/10/2023
Diligência
Requerimento
09/10/2023
Requerimento Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Ofício 336/2023
Ofício
10/10/2023
Ofício nº 120/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/01/2024
Anexo - OF 120
Documento externo
23/01/2024
Documento externo
23/01/2024