PL./0213/2023

Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

Entrada 20/06/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    02/08/2023
    08/08/2023

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Lucas Neves
    14/08/2023
    04/10/2023

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Carlos Humberto
    02/04/2025
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    06/10/2023
    10/10/2023

  • Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Processo aguardando distribuição.