PL./0213/2023

Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

Entrada 20/06/2023
Autor Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    20/06/2023

    Gabinete Deputado Sérgio Guimarães Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/06/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    03/07/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    04/07/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    05/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    10/07/2023

    D.A. nº 8.365, de 06/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    10/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    10/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    08/08/2023

    Relatório favorável do Dep. Napoleão Bernardes, com emenda supressiva, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    08/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/10/2023

    Parecer do deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/10/2023

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    04/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Distribuído ao Relator

    05/10/2023

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Deputado Jair Miotto

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    06/10/2023

    Gabinete Deputado Jair Miotto Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    10/10/2023

    Requerimento do deputado Jair Miotto aprovado por unanimidade

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/10/2023

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    10/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    10/10/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    11/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente