Manifestando apelo ao Senado Federal para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei 4817/2019 que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers- Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade".
| Entrada | 16/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Apela ao Senado Federal para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei 4817/2019
Moção
16/07/2024
Apela ao Senado Federal para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei 4817/2019 que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral ...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/07/2024
Ofício 1077/2024
Ofício
19/07/2024