MOC/0167/2024

Manifestando apelo ao Senado Federal para que empreenda esforços na aprovação do Projeto de Lei 4817/2019 que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers- Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade".

Entrada 16/07/2024
Autor Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    16/07/2024

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    16/07/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa