PL./0330/2024

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlântico Futsal (ADAF) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 10/07/2024
Autor Deputado Marcos Vieira
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    10/07/2024

    Gabinete Deputado Marcos Vieira Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/07/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    15/07/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    16/07/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    22/07/2024

    D.A. nº 8.611, de 19/07/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    22/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça