Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlântico Futsal (ADAF) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos Vieira |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlântico Futsal (ADAF)e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Projeto Original
08/07/2024
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlântico Futsal (ADAF)e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os ato...
documentação
Anexo
10/07/2024
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Anexo
10/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/07/2024