Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlântico Futsal (ADAF) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos Vieira |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlântico Futsal (ADAF)e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Projeto Original
08/07/2024
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlântico Futsal (ADAF)e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os ato...
documentação
Anexo
10/07/2024
documentação
Anexo
10/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/07/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0330 de 2024
Relatório e voto
12/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlântico Futsal (ADAF)e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os ato...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Relatório e Voto do Projeto de Lei 0330/2024
Relatório e voto
10/12/2024
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlântico Futsal (ADAF) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 330/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 330/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1765/2024
Ofício
20/12/2024