PL./0129/2025

Institui a política estadual de enfrentamento à violência política contra a mulher em Santa Catarina.

Entrada 31/03/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    11/04/2025
    29/04/2025
    -
    Requerimento de tramitação conjunta do PL./0129/2025 ao PL./0118/2025 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Mauro de Nadal, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.