Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Reaparelhamento da Segurança Pública, com o propósito de subsidiar melhorias da estrutura operacional dos órgãos de segurança pública com recursos provenientes da alienação de bens em desuso.
| Entrada | 27/09/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
PL Venda Armamentos
Projeto Original
27/09/2023
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Reaparelhamento da Segurança Pública, com o propósito de subsidiar melhorias da estrut…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/09/2023
Requerimento de Diligência ao PL nº 0375/2023.
Requerimento
04/11/2023
Requerimento de Diligência ao PL nº 0375/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/11/2023
Ofício 399/2023
Ofício
07/11/2023
Ofício nº 124/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/01/2024
Anexo - OF. 124
Documento externo
23/01/2024
Documento externo
23/01/2024
Ofício nº 315/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
13/03/2024
Anexo
Documento externo
13/03/2024
Documento externo
13/03/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0375/2023
Relatório e voto
23/09/2025
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Reaparelhamento da Segurança Pública, com o propósito de subsidiar melhorias da estrut…
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0375/2023
Emenda
23/09/2025
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Reaparelhamento da Segurança Pública, com o propósito de subsidiar melhorias da estrut…
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 0375/2023
Emenda
23/09/2025
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Reaparelhamento da Segurança Pública, com o propósito de subsidiar melhorias da estrut…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0375/2023
Relatório e voto
05/05/2026
“Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Reaparelhamento da Segurança Pública, com o propósito de subsidiar melhorias da estru…
Folha de Votação - CFT
Folha de Votação
05/05/2026