Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima apelo para que suspenda a cota de captura da tainha (Mugil lisa) para a modalidade arrasto de praia em Santa Catarina.
| Entrada | 10/06/2026 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Apela ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para que suspenda a cota para a modalidade arrasto de praia em Santa Catarina.
Moção
10/06/2026
Apela ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para que suspenda a cota para a modalidade arrasto de …
Plenário - Aprovado
Despacho de Reunião
16/06/2026
Ofício 883/2026
Ofício
17/06/2026
Ofício 882/2026
Ofício
17/06/2026
OFÍCIO Nº 6932/2026/MMA de Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Documento externo
23/07/2026
NOTA INFORMATIVA nº 755/2026-MMA
Documento externo
23/07/2026
DESPACHO Nº 52671/2026-MMA
Documento externo
23/07/2026
Documento externo
23/07/2026