MOC/0216/2026

Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima apelo para que suspenda a cota de captura da tainha (Mugil lisa) para a modalidade arrasto de praia em Santa Catarina.

Entrada 10/06/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Subscrito por
  • Jerry Comper
  • Junior Cardoso
  • Maurício Peixer
  • Rodrigo Fachini
  • Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    10/06/2026

    Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    10/06/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/06/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    16/06/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    17/06/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    18/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente