PL./0116/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Major Vieira.

Entrada 05/03/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • OF. 268 - Mensagem nº 1653

    Projeto Original

    05/03/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Major Vieira.

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  • Mensagem nº 1653 - Documentos

    Outros

    05/03/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/03/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0116/2026

    Relatório e voto

    13/04/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0116/2026

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    15/04/2026

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  • Parecer ao PL_0116_2026

    Relatório e voto

    16/06/2026

    Parecer ao PL_0116_2026

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  • Folha de Votação - CFT - CTASP

    Folha de Votação

    16/06/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    16/06/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 116/2026

    Redação Final

    17/06/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Major Vieira.

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 116/2026

    Autógrafo

    17/06/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Major Vieira.

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  • Ofício 906/2026

    Ofício

    17/06/2026

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