PL./0014/2024

Declara de utilidade pública a Associação Especial de Terapias Educacionais - SETE, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 05/02/2024
Autor Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18931 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.283
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    21/12/2023

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/02/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    15/02/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    15/02/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    20/02/2024

    D.A. nº 8.507, de 19/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    20/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    20/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/03/2024

    Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    08/05/2024

    Relatório do Dep. JÚLIO GARCIA Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/05/2024

    Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    08/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    08/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    14/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    15/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    15/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/05/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    15/05/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    20/05/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    21/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    13/06/2024

    Lei nº 18.931, de 10/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação