Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Professor Luiz "Pi" de Freitas, a quadra poliesportiva da Escola de Ensino Médio, Engenheiro Annes Gualberto, localizada no Bairro Paes Leme, no município de Imbituba.
| Entrada | 05/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera a Lei Estadual para denominar Professor Luiz “Pi” de Freitas, a quadra poliesportiva da Escola de Ensino Médio, Eng. Annes Gualberto, localizada no Bairro Paes Leme, no município de Imbituba
Projeto Original
05/03/2024
Altera a Lei Estadual nº 16.720, de 2015, para denominar Professor Luiz “Pi” de Freitas, a quadra poliesportiva da Escola de Ensino Médio, Engenhei...
biografia - curriculum vitae
Anexo
05/03/2024
certidão de óbito
Anexo
05/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/03/2024
REQUERIMENTODE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0075/2024
Requerimento
02/05/2024
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cata...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2024
Certidão
Certidão
20/06/2024
Certidão de Antecedentes
Certidão
20/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0075/2024
Relatório e voto
24/06/2024
“Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que ‘Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cat...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Parecer no Projeto de Lei 075/2024.
Relatório e voto
27/06/2024
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cata...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 075/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 075/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 978/2024
Ofício
05/07/2024