OF./0013/2026

Ofício Conjunto dos Municípios de Garopaba e Imbituba, solicitando a correção da divisa entre os municípios.

Entrada 16/09/2026
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Ofício Conjunto nº 001/2026

    Projeto Original

    16/09/2026

    Ofício Conjunto dos Prefeitos de Garopaba e Imbituba, encaminhando proposta de correção da linha divisória entre os municípios.

  • Lei nº 2932/2026 - Garopaba

    Outros

    16/09/2026

  • Lei nº 5760/2026 - Imbituba

    Outros

    16/09/2026

  • Relatório Impactos administrativos sócio econômicos

    Outros

    16/09/2026

  • Abaixo Assinado

    Outros

    16/09/2026

  • Campo Duna

    Outros

    16/09/2026

  • Campo Duna - 1

    Outros

    16/09/2026

  • Campo Duna - 2

    Outros

    16/09/2026

  • Localização da Divisa Municipal

    Outros

    16/09/2026

  • Mapa - Campo Duna

    Outros

    16/09/2026

  • Proposição Limites

    Outros

    16/09/2026

  • Ibiraquera - 1

    Outros

    16/09/2026

  • Ibiraquera - 2

    Outros

    16/09/2026

  • Maranata II

    Outros

    16/09/2026

  • Maranata II - Ativos

    Outros

    16/09/2026

  • Oficio nº 0814-2025-SEPLAN - Divisa Município

    Outros

    16/09/2026

  • Resposta Secretaria Fazenda

    Outros

    16/09/2026

  • E-mail - Delimitação Divisa Municipal

    Outros

    16/09/2026

  • Quadras

    Outros

    16/09/2026

  • Imagem I

    Outros

    16/09/2026

  • Imagem II

    Outros

    16/09/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    16/09/2026