MOC/0056/2024

Manifestando apelo ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pela criação de um programa nacional de agregação de valor à agricultura familiar e a simplificação dos protocolos do sistema de vigilância sanitária e fiscalização.

Entrada 27/03/2024
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • agricultura familiar e o setor leiteiro

    Moção

    27/03/2024

    Criação de um programa nacional de agregação de valor à agricultura familiar e a simplificação dos protocolos do sistema de vigilância sanitária e ...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    02/04/2024

  • Ofício 364/2024

    Ofício

    03/04/2024