Declara de utilidade pública a Associação Musical Facsol, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/04/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19913 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
Declara de utilidade pública a Associação Musical Facsol, de Lages.
Projeto Original
13/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação Musical Facsol, de Lages,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativo…
Estatuto
Anexo
13/04/2026
Ata Fundação e Ata Eleição
Anexo
13/04/2026
Inscrição cadastral na Receita Federal
Anexo
13/04/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
13/04/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
13/04/2026
Declaracao-nao-OSCIP
Anexo
13/04/2026
Relatório de Atividades
Anexo
13/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/04/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0240/2026
Relatório e voto
11/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Musical Facsol, de Lages.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
13/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0240/2026 - APROVAÇÃO
Relatório e voto
19/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Musical Facsol, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativ…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
09/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 240/2026
Redação Final
10/06/2026
Ofício 850/2026
Ofício
10/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 240/2026
Autógrafo
10/06/2026